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Bárbara Letícia Peres
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (2)
Bárbara Letícia Peres
Artigo ·
há 3 anos
É cabível usucapião de imóvel que o pai emprestou para o filho?
Estava lendo um artigo sobre essa possibilidade e, achei um tanto curiosa, curiosidade essa que pode não ser só minha, mas de quem chegou ate aqui neste artigo. Será mesmo que o filho pode entrar com...
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Bárbara Letícia Peres
Notícia ·
há 4 anos
Um juízo 100% digital
Conforme ato normativo aprovado no dia 6 de outubro de 2020, o CNJ autorizou os Tribunais a incorporarem o chamado Juízo 100% Digital. No artigo 1° o projeto permite que todos os atos processuais...
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Bárbara Letícia Peres
Notícia ·
há 4 anos
Publicado no Diário Oficial da União a Lei que proíbe a construção de barragens como a de Mariana e Brumadinho
Exatamente no dia 1° de outubro de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.066/20, essa lei estabelece padrões que devem ser seguidos pelas mineradoras para a segurança de suas barragens....
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